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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 17:30
Mulher protesta mas perde poder sobre filhas de 7 e 10 anos por descaso
Os motivos da subtração foram provas amealhadas de outro processo judicial que configuraram sua absoluta falta de condições para permanecer com as crianças, por contas dos riscos inerentes
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 16:45
Justiça revoga decisão por entender que comentários no facebook não são ofensivos
Magistrado mudou seu entendimento após a autora juntar aos autos pedido de segredo de justiça e outros documentos
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 15:30
Novo Código de Mineração deve ser votado no dia 10
Projeto não tramita mais em regime de urgência desde setembro deste ano
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 19:45
Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão
Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:20
Empresa de telefonia terá que indenizar cliente vítima de fraude
Cliente teve seu nome inscrito nos dados cadastrais dos órgãos de proteção ao crédito motivada por uma dívida que efetivamente não contraiu
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 15:15
MP que reduz tarifa de energia é aprovada
Medida libera uso de conta para compensar desconto; Texto vai para o Senado
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 10:00
Justiça cancela 1,3 milhão de títulos eleitorais por faltas injustificadas
Segundo o TSE, apenas 10,27% dos eleitores faltosos procuraram regularizar a situação
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 12:45
Posse na fazenda Santa Helena e exumação do cadáver de jovem indígena são suspensos
Área disputada está passando por processo de demarcação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:10
Clínica de oftalmologia é condenada por falta de informação quanto a procedimento
Foi acometida de outro sintoma e teve atendimento clínico demorado, fato que ensejou a realização de uma cirurgia por descolamento de retina.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 13:35
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida.
Ação indenizatória. Falha no serviço prestado.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 16:20
Justiça condena jornal por uso indevido de imagem
O jornal deverá indenizar moralmente em R$ 5 mil reais o modelo que teve uma foto sua, de sunga, publicada indevidamente
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2012 - 14:55
Cirurgiões são condenados por erro médico
Ação de responsabilidade civil
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 20:12
Cobrança de explicações por condôminos não enseja dano moral a síndica
Juiz entendeu que o contexto aponta para um pedido de prestação de contas
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:59
C&A indeniza consumidora ofendida por funcionária
?Tira essa crioula daqui, tira essa macaca daqui", teria dito a funcionária da loja
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 18:25
Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut
De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:40
Agravo de instrumento. Direito administrativo e processual cível.
Liminar que somente pode ser concedida quando evidenciado de plano o direito líquido e certo alegado pelo impetrante. Contrato público para instalação e manutenção de equipamentos para controle de trânsito.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:25
Banco indeniza cliente
A agência bancária teria debitado da aposentadoria da cliente parcelas para quitação de empréstimo, sem provar a contratação do mesmo
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 15:18
Justiça determina encerramento de atividade comercial em condomínio
O enorme volume de pessoas diariamente nas unidades da AMO no condomínio estaria comprometendo a fruição plena da propriedade pelos demais condôminos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 12:15
Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União
Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:07
Juiz nega indenização a fotógrafo
Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.
